A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo estimado aos aposentados e pensionistas chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2025.
A solicitação apresentada pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como relator o ministro André Mendonça. A Advocacia do Senado Federal ficará responsável por formalizar o pedido junto à Justiça.
Os nomes foram citados pelo advogado Eli Cohen, um dos responsáveis por ajudar a revelar o esquema de desvios, que foi ouvido hoje pelos parlamentares. Segundo Gaspar, os pedidos de prisão não se limitaram ao relato do advogado, mas também foram respaldados por investigações da Polícia Federal (PF).
A iniciativa da CPMI tem como objetivo assegurar a ordem pública, garantir a conveniência da instrução criminal e promover a aplicação da lei penal. O relator indicou que, apesar dos indícios de crimes que prejudicaram milhões de aposentados em todo o país, até o momento nenhum dos investigados estava sob prisão cautelar. (Gazeta do Povo)