Agora é lei no Brasil. O Senado aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). A proposta estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para casos de injúria misógina quando uma mulher é ofendida, humilhada ou desqualificada por causa do seu gênero. Durante as discussões no Congresso, parlamentares citaram exemplos de frases frequentemente usadas para diminuir mulheres, como perguntar “você está de TPM?” ou afirmar que “lugar de mulher é na cozinha”. Segundo os defensores da medida, esse tipo de comentário reforça estereótipos e pode servir para constranger ou deslegitimar mulheres em ambientes sociais e profissionais. Com a decisão, ofensas baseadas em gênero passam a ter punição mais rigorosa na legislação brasileira, ampliando o combate à discriminação contra mulheres no país.
📷Foto: Carlos Moura/Agência Senado
